Áreas de actuação

Actuamos nas seguintes áreas de trabalho

A nossa experiência é diversificada, abrangendo um largo sector de actividade, nomeadamente:

Águas e gestão de resíduos, ambiente, banca e instituições financeiras, cultura e educação, defesa do consumidor, energia e gás, fundações e associações, direito da saúde – negligência médica, marcas e patentes, recuperação de crédito, recuperação de empresas e insolvência, saúde e farmacêutico, seguros e fundos de pensões

Proporcionamos um serviço abrangente prestado por equipas multidisciplinares constituídas por advogados com experiência e conhecimentos de diferentes áreas de prática de forma a satisfazer as expectativas e necessidades de clientes dos mais variados sectores.

Especialidades

Cível

  • Direito processual civil

Estado

  • Direito Administrativo
  • Contratação pública
  • Emprego público

Família

  • Direito da Família, das Sucessões e das Crianças
  • Mediação Familiar e de Conflitos

Fiscal

  • Tributação
  • Contencioso tributário 
  • Contabilidade

Imobiliário

  • Contratos
  • Regularização patrimonial e legalização
  • Licenciamento e organização Imobiliária

Nacionalidade

  • Migrantes Angolanos & Estrangeiros

Penal / Criminal

  • Processos penais
  • Fase de inquérito, instrução até à decisão final

Recursos naturais

  • Petróleo
  • Diamantes
  • Terras

Societário e Comercial

  • Assessoria em projetos de aquisição ou de venda de empresas
  • Assessoria na estruturação de parcerias, joint-ventures e consórcios
  • Assessoria na gestão de actividade societária geral das empresas
  • Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral
  • Elaboração de acordos de accionistas
  • Planeamento e acompanhamento de processos de implementação de reorganizações societárias, abrangendo cisões, fusões e transformações
  • Aquisição e alienação de activos
  • Assessoria e aconselhamento legal na realização de investimentos estrangeiros em Angola

Trabalho

  • Contrato de Trabalho
  • Segurança Social
  • Assessoria na reestruturação empresarial
  • Acompanhamento de processos de redução de efetivos (despedimentos coletivos e processos de extinção de postos de trabalho
  •  Apoio em ações inspectivas
  • Contencioso laboral