Áreas de actuação
Actuamos nas seguintes áreas de trabalho
A nossa experiência é diversificada, abrangendo um largo sector de actividade, nomeadamente:
Águas e gestão de resíduos, ambiente, banca e instituições financeiras, cultura e educação, defesa do consumidor, energia e gás, fundações e associações, direito da saúde – negligência médica, marcas e patentes, recuperação de crédito, recuperação de empresas e insolvência, saúde e farmacêutico, seguros e fundos de pensões
Proporcionamos um serviço abrangente prestado por equipas multidisciplinares constituídas por advogados com experiência e conhecimentos de diferentes áreas de prática de forma a satisfazer as expectativas e necessidades de clientes dos mais variados sectores.
Especialidades
Cível
- Direito processual civil
Estado
- Direito Administrativo
- Contratação pública
- Emprego público
Família
- Direito da Família, das Sucessões e das Crianças
- Mediação Familiar e de Conflitos
Fiscal
- Tributação
- Contencioso tributário
- Contabilidade
Imobiliário
- Contratos
- Regularização patrimonial e legalização
- Licenciamento e organização Imobiliária
Nacionalidade
- Migrantes Angolanos & Estrangeiros
Penal / Criminal
- Processos penais
- Fase de inquérito, instrução até à decisão final
Recursos naturais
- Petróleo
- Diamantes
- Terras
Societário e Comercial
- Assessoria em projetos de aquisição ou de venda de empresas
- Assessoria na estruturação de parcerias, joint-ventures e consórcios
- Assessoria na gestão de actividade societária geral das empresas
- Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral
- Elaboração de acordos de accionistas
- Planeamento e acompanhamento de processos de implementação de reorganizações societárias, abrangendo cisões, fusões e transformações
- Aquisição e alienação de activos
- Assessoria e aconselhamento legal na realização de investimentos estrangeiros em Angola
Trabalho
- Contrato de Trabalho
- Segurança Social
- Assessoria na reestruturação empresarial
- Acompanhamento de processos de redução de efetivos (despedimentos coletivos e processos de extinção de postos de trabalho
- Apoio em ações inspectivas
- Contencioso laboral